Judite Cypreste - 06/04/2019

PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA NÃO PODEM SER ACESSADOS FORA DO PAÍS

Através de testes realizados pelo nosso robô, o @colaborabot, descobrimos que alguns portais da transparência de entes governamentais não estão acessíveis… se você estiver fora do país.

print screen do tweet do roboô colaborabot alertando ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que seu site está fora do ar

Este é o caso, por exemplo, do Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Norte. Para fazer o teste você deverá configurar uma VPN (Virtual Private Network) em seu computador. Por meio dela você irá conseguir desviar o tráfego do seu computador por um dos servidores estrangeiros de saída e simular a navegação como se estivesse fora do país.

Se você usa Windows, recomendamos seguir este tutorial, feito pela cientista de dados Jessica Temporal, para instalar o VPN em seu computador. O mesmo programa pode ser instalado em sistemas Linux seguindo este tutorial, e também no MAC segundo este outro tutorial.

Infelizmente o portal de dados do Governo do Rio Grande do Norte não foi o único que barrou o acesso para usuários em terras estrangeiras. O portal que armazena os dados públicos da Prefeitura de Recife também não é possível de ser acessado caso o IP de seu computador não seja brasileiro.

print screen do tweet feito pelo Turicas explicando o caso

O programador e professor de programação Turicas passou pela experiência de ter seu acesso negado ao portal de transparência do Governo do Estado de Rondônia enquanto se encontrava fora do Brasil. Segundo Turicas, apenas pessoas que estavam em solo brasileiro conseguiriam acessar o site.

print screen da tela do navegador mostrando que o portal da transparencia da cidade Recife está inacessível

Como resposta, ao pedido feito por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI), o programador recebeu a resposta de que os serviços disponibilizados pelo órgão estariam “suscetíveis a ameaças de Segurança Digital, que podem em uma fração de segundos destruir seus dados e informações sensíveis” e que por esta razão os sistemas seriam bloqueados para determinados países em que “dificilmente haveria uma necessidade de acesso às informações e a exposição desses dados poderiam ocasionar inúmeras tentativas de intrusão”.

Enviamos um pedido por meio de LAI (e aqui um agradecimento especial ao Bruno Morassutti, que generosamente nos cedeu um modelo de requerimento) para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações. Segundo o órgão, o “acesso ao Portal da Transparência do Rio Grande do Norte, encontra-se suspenso, por motivo do desenvolvimento de um novo portal, com previsão de prazo para conclusão até o final do mês de abril do ano corrente”. O órgão não explicou, entretanto, se a suspensão do acesso se refere a pergunta enviada ou se está seria uma ação a qual impediria uma resposta à solicitação enviada pelo Colaboradados. Nós pedimos esclarecimentos sobre a resposta enviada, mas até o fechamento da newsletter não houve nenhum retorno.

print screen da tela da resposta do órgão

A Prefeitura de Recife também foi questionada sobre o impedimento de acesso, mas ainda não respondeu ao nosso pedido de acesso à informação.

Veja abaixo, o modelo de LAI enviado pelo Colaboradados ao Governo do Rio Grande do Norte e também a prefeitura de Recife:

Requisitamos acesso às informações listadas abaixo, referentes ao site “Portal da Transparência de (insira aqui o órgão)” (insira aqui o endereço do site), criado e hospedado pelo (insira aqui o órgão). Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1 – Por quais motivos, de fato e de direito, não é possível atualmente acessar o site Portal da Transparência (insira aqui o órgão) (insira aqui o endereço do site) de outros países?
1.1 – Caso exista alguma nota técnica ou parecer acerca do tema, requisitamos acesso ao seu inteiro teor digitalizado. 1.1 – Caso os motivos de indisponibilidade sejam relacionados a questões técnicas de tecnologia da informação, requisitamos o acesso ao inteiro teor digitalizado destas razões.

Você já encontrou outro Portal da Transparência nesta mesma situação? Fique a vontade para copiar o modelo de LAI acima e enviar ao órgão administrador do conteúdo, e não se esqueça de enviar o seu caso a equipe do Colaboradados através do nosso e-mail: colaboradados@gmail.com.